Padrões

Padrões de Segurança e Proteção Infantil

Esta página descreve, de forma pública e única, as práticas de prevenção, detecção e combate ao abuso e à exploração sexual infantil (CSAE/CSAM) adotadas em todos os aplicativos publicados pela nossa equipe. O documento atende às exigências da Google Play para apps nas categorias Social e Encontros.

1. Compromisso com a segurança infantil

Banimos qualquer conteúdo ou comportamento de natureza sexual envolvendo menores.
Removemos imediatamente material sinalizado e colaboramos com as autoridades competentes.

2. Conteúdos estritamente proibidos

Imagens, vídeos ou áudios de menores em ato sexual explícito ou sugestivo.
Solicitação, posse ou distribuição de material íntimo de menores.
Links ou referências externas que direcionem a CSAM.
Apologia, sexualização ou fetichização de crianças e adolescentes.

3. Detecção proativa e moderação

Hashing de imagens: integração com bancos como PhotoDNA/Match Cloud bloqueia uploads de CSAM conhecido.
Filtros de texto: IA e listas de palavras‑chave detectam linguagem sexual envolvendo menores.
Moderação 24 h: equipe treinada revisa todo conteúdo sinalizado.

4. Processo de denúncia para usuários

Selecione “Denunciar” no menu do conteúdo ou perfil.
Escolha “Exploração sexual infantil”.
Anexe (opcional) capturas ou detalhes adicionais.

Cada denúncia gera um protocolo; o denunciante recebe atualização por e‑mail quando o caso é analisado.

5. Ações disciplinares

Remoção imediata do conteúdo ilícito.
Bloqueio permanente das contas envolvidas.
Relato às autoridades quando requerido pela lei.

6. Educação e prevenção contínuas

Alertas in‑app sobre segurança on‑line e riscos de grooming.
Guias para responsáveis com boas práticas de uso seguro.
Links úteis: SaferNet Brasil, ICMEC e Disque 100.

7. Treinamento da equipe

Capacitação anual em legislação de crimes contra crianças.
Reconhecimento de sinais de grooming digital.
Protocolo de preservação de provas digitais.

8. Proteção e retenção de dados

Cumprimos a LGPD. Logs de moderação e denúncias são armazenados por 12 meses em servidores criptografados e auditados.

9. Atualizações deste documento

Esta política pode ser revisada a qualquer momento. Alterações significativas serão destacadas nesta página e notificarão os usuários dentro dos apps.

10. Contato oficial

E‑mail dedicado: ensinorita@gmail.com
Assunto sugerido: [CSAE] <Título da denúncia>
Prazo de resposta: até 24 h úteis.